A Democracia real, verdadeira, participativa

Na Democracia Participativa, os Partidos Políticos podem ou não existir, como fonte de consulta, mas não são importantes, não têm importância alguma, e não elegem nenhum de seus membros para o Senado ou qualquer órgão público, exceto se por vontade cidadã através de votação, mas fica preso e amarrado à constituição sem poder feri-la ou alterá-la. É o povo que manda e diz o que quer pelo voto.

Como funciona a Democracia Participativa?

Na Democracia Participativa, o governo se constitui dos órgãos que normalmente fazem parte de qualquer governo democrático do mundo. Cada povo poderá escolher qual o modelo que mais lhe convém, com os três poderes: Legislativo, Executivo e o judiciário. O sistema da democracia Participativa pode ter quantos ministérios forem desejados pelos cidadãos.

São válidos os modelos democráticos tal como os conhecemos… Eis o que muda.

1.     Todos os membros em cargos do governo são escolhidos por voto dos cidadãos interessados. A eleição se fará através de voto em Bancos 24 horas de Votação a serem criados, por Internet grátis ou celular, evitando-se assim “arranjos políticos” entre partidos ou proteção de qualquer natureza. O cidadão vota a qualquer momento.

2.     Os votos podem ser retirados (deseleger – desaprovar), o que amplia a cidadania democrática a muito mais do que votar apenas de quatro em quatro anos.

 

3.    As leis são propostas ao Senado por qualquer órgão ou cidadão, para que sejam previamente aprovadas ou negadas por voto popular. Se a população achar que algum político ou ocupante de cargo no governo não atende os seus interesses, retira-lhe o voto dado e ele sai imediatamente sem necessidade de impeachment, quando a quantidade de votos que permanecem for inferior ao mínimo necessário para ocupar o cargo.

4.   Qualquer lei ou ato de governo deve ser submetido a voto, o que inclui mas não se limita a: declaração de guerra; percentuais de aplicação de verbas publicas em educação, centros de pesquisa, infra estruturas, preservação do ambiente, saúde, segurança pública, transportes;  taxas de impostos,  e tudo o que normalmente se vota nos senados, câmaras, governos estaduais, prefeituras.

5.    O processo de implantação da Democracia participativa começa com a aprovação popular, via NET, item por item, de uma Constituição que somente poderá ser alterada também por voto popular, impedindo a manipulação de interesses escusos de políticos.

Cada nação crescerá e se desenvolverá segundo sua capacidade e vontade popular de progredir, segundo o que acha mais importante. Esta é a verdadeira, real e única Democracia que de fato o é!

Para Portugal e Brasil, existem neste site dois modelos para uma nova constituição, baseados na Constituição Suíça. Uma constituição não depende do tamanho do país, mas de sua vontade em ter o que deseja. O que se deseja deve estar escrito na constituição sem dúbias interpretações que justifiquem Atos institucionais ou Medidas Provisórias que deturpam a constituição. Se desejar mais informações leia por favor as páginas deste site e abaixo:

 

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 Outras considerações:

Acreditamos na humanidade. Não acreditamos que a humanidade seja pecadora desde a nascença. Acreditamos na boa vontade entre homens e mulheres, Não acreditamos que a violência possa resolver algum conflito, porque nada nesta vida é eterno. A história Universal é prova do que dizemos.

Não representamos nenhuma ideologia em particular, nem partido político, nem nenhum político, filósofo, religião, empresa ou nação. Nem a nós mesmos nos representamos. Pelo contrário, cada um de todos nós, que compomos a humanidade tem a sua consciência do que deseja de bem para si mesmo e para a humanidade.

Acreditamos que o progresso do mundo, sem guerras nem violência de qualquer natureza, sem partidarismos, sem excessos, pode ser muito maior e proveitoso se os recursos dos impostos puderem ser canalizados para as maiores necessidades da população: Infra-estruturas, Saúde Pública, Trabalho, Transportes, Saúde, Pesquisa, Sustentabilidade, Educação. Tem sido enorme o desperdício de verbas em corrupção e guerras que atrasaram o progresso e a evolução da humanidade.

Não vemos outra forma efetiva de melhorar o mundo senão através da palavra de cada ser humano expressa pelo voto instantâneo, dado ou retirado a qualquer instante, podendo eleger/deseleger e aprovar/desaprovar.

Ideologias, algumas extremistas, e líderes que as seguem mais ou menos estritamente, demonstraram ao longo da história que não conseguiram resolver qualquer problema sério da humanidade.

A palavra deve ser dada à humanidade independente.

A humanidade espera a sua vez de falar e de se fazer ouvir.

O mundo tem que provar que pode ser melhor.

 

Como funcionaram os governos desde o inicio da humanidade até hoje?

Os livros de História Universal contam a história da Humanidade. Uma consulta, mesmo simples, nos diz que desde cerca de 12.000 anos, o poder se estabeleceu pela necessidade de gerir grupos humanos que variavam de 60 indivíduos, no começo da humanidade, até cerca de 10.000 quando se descobriu a agricultura que permitiu a concentração maior de massas humanas, pela disponibilidade de alimento. Geralmente este poder de uma pequena parte do grupo sobre a maioria, foi exercido pela força das armas, ou pela submissão consentida, baseada na religião, que propagava a idéia de que o Rei ou soberano tinha origem divina. Muitos governos, ou quase todos os da antiguidade, como os de Roma, Grécia, Egito, eram baseados no poder divino de deuses folclóricos inventados para governar através de doutrinas dos religiosos que amedrontavam as populações com os poderes divinos. Quase todos os governos eram Teocracias, isto é, os chefes de governos eram também sacerdotes.

Porém, cerca do ano 400 AC, apareceu na Grécia um modelo novo de governo: Em praça pública, aos cidadãos lhes era perguntado se apoiavam ou não uma lei do governo, um projeto de uma nova rua, de criação de impostos, e lhes eram explicadas as razões de sua necessidade. Levantando os braços, a população determinava pela maioria de braços levantados, o que apoiava ou não, se elegia, ou retirava de cargo público. Mas outros interesses, que não os da população, se impuseram, e um grupo que posteriormente foi identificado como “sofistas”, acabou com esta linda democracia. Era a Democracia Participativa, porque o povo participava dela. Deixou então de participar. O povo passou a assistir ao que os governos determinavam sem poder interferir. Cidadãos de todas as classes passaram a, passivamente, assistir à sua exploração sem terem uma palavra que pudessem gritar pelas ruas e lares, contrarias à vontade dos governos. Deram depois novos nomes a várias formas de governo, mas em nenhuma delas o povo tem realmente voz ativa, mesmo elegendo os seus “representantes” a cada quatro anos com voto isolado, órfão, ineficiente, solitário.

Não podemos dizer que o mundo não evoluiu. Evoluiu sim, mas como os deuses eram guerreiros, e o poder exercido pela força inventou-se mitos de que a humanidade tinha sido “fabricada” com pecados originais e tinha sido castigada pelo deus criador. O deus guerreiro castigava e a humanidade tinha-lhe medo. Não só a deuses a humanidade tinha medo, mas também e de forma mais imediata ao governo com o seu poder das armas e de apedrejar, matar, confiscar bens, criar impostos extorsivos. Isto aconteceu até cerca do ano 1.500 de nossa era, quando o Feudalismo chegava ao fim. No Feudalismo, um senhor nobre era o “suserano”, submisso ao rei, que tinha terras doadas pelo rei, e governava essas terras e os escravos que pertenciam às terras e não podiam ser vendidos sem elas. Como as terras eram muitas e situadas em lugares diversos, cada suserano podia ter os seus “vassalos”, senhores daquelas terras, que recolhiam a maior parte dos lucros dos seus escravos, artífices e artesãos.

De lá para cá, houve um movimento para que o povo fosse mais participativo, como a Revolução francesa do século XVI, que se baseava na liberdade, na Igualdade e na Fraternidade, mas não foi adiante. Em 1917, a humanidade assistiu a um novo amanhecer com a revolução russa instaurando o comunismo, mas em menos de cem anos, ficou reduzida a três países por não conseguir resolver os principais problemas da humanidade,

A partir de 2008, assiste-se ao auge daquela forma de governo que se iniciou há cerca de 12.000 anos atrás: O capital das grandes empresas e dos Bancos domina os Partidos Políticos. Estes, com as verbas do capital dessas empresas e dos Bancos, indica os políticos que ocuparão os cargos no governo. Quando eleitos, dependem da vontade dos Partidos. Nos corredores dos palácios dos governos, existem indivíduos especializados a que chamamos de lobistas, que cuidam dos interesses daqueles Bancos e daquelas empresas que pagaram os custos da eleição dos representantes dos partidos… Todo o governo a serviço do capital das empresas e dos Bancos.

Não há um só Lobby dos cidadãos nesses corredores. A corrupção é geral, instaurou-se a ditadura democrática de governos “democráticos”. Enquanto a Suíça e a Islândia usaram as redes sociais da Internet para aprovarem pelo voto dos cidadãos as suas constituições, ainda não completamente democráticas, e a Espanha reclama a sua oportunidade de ter uma constituição assim, aprovada popularmente; enquanto todo o Norte de África de tradição fortemente muçulmana pede a democracia plena aprendida pelas redes internacionais da NET, no restante do mundo assiste-se a dois panoramas: a dos três ou quatro pequenos países comunistas onde reinam ditadores que somente pretendem largar o poder quando morrerem; e uma imensa parte da humanidade, o restante, que, ou por ignorância como em África, ou com todo o conhecimento disponível, como na Europa, Oceania, Ásia e Américas, não perceberam ainda que seu padrão de vida esteja seriamente ameaçado, sua liberdade condicionada, o trabalho ocupando a maior parte de suas vidas, apesar dos distúrbios e movimentos recentes na Espanha, na Grécia, em Portugal, no Chile, na Inglaterra, e no rebaixamento dos governos dos EUA e da Inglaterra no índice de risco de aplicação financeira estabelecidos por agências especializadas na análise da capacidade de governos de honrar suas dívidas do capital.

 

Então porque não existe ainda a não ser nos países nórdicos, Suíça e Islândia?

Primeirto, porque criamos o costume de que quem está no governo manda, e não pode ser assim. isso é ditadura que não deixa os cidadãos se manifestarem nem ouvem o que o povo quer. Nem nos dias de propaganda para eleição. Político tal como os conhecemos, têm ambição desmedida e lhe damos o poder de continuar com essa ambição. São pachás e o povo o harén.

E não existe ainda porque há doze mil anos os governos se impõem sobre os cidadãos, ora movidos pela força, ora pela religião, ora pelo capital, ou simplesmente pela vaidade pessoal no poder. Estes quatro grandes motivos para a perpetuação do governo de uns poucos sobre multidões tem-se perpetuado, sem que, a cada novo governo, não ficassem os resquícios da inércia que movia os regimes anteriores. O povo, a população, os cidadãos, contribuem sempre para os governos na expectativa de que algum dia, um deles olhe devidamente para o povo e lhe pergunte o que o povo quer… Até hoje, está patente que isso só aconteceu em Atenas há 2.500 anos e mais recentemente na Suécia, Noruega, Finlândia, Suíça, Islândia, onde usam uma nova constituição aprovada – item a item – pelos cidadãos através de redes sociais. Sem medo de hackers, ou truques de políticos. Lá os políticos “indicam” aconselham, mas não governam porque não têm o poder de decidir. Quem decide é o povo.

A democracia participativa tem muitos segredos que nunca quiseram desvendar, e nunca foi devidamente explicada pelos professores. Parecia impossível até o advento da Internet e das redes sociais. Hoje vemos que é a mais fácil forma de governar, a mais simples, a mais eficiente, capaz de eliminar dos governos os vícios que os acompanham há milhares de anos. A democracia participativa obriga á consulta popular pelo voto.

Que cidadão votaria contra a melhoria das escolas e estabelecimentos de ensino, da educação, da saúde pública, das estradas, das infra-estruturas como água, esgotos, energia elétrica… Ou dos centros de pesquisa, da qualidade de vida, dos transportes, da preservação do planeta, da qualidade das plataformas continentais…?

Que cidadão votaria a favor de uma guerra sem motivo forte de antes ter sido atacado em seu próprio território?

Que cidadão votaria na porcentagem de impostos a ser aplicada sobre seu trabalho e seus lucros, sem primeiro ter aprovado o orçamento prévio que os justificasse?

Que cidadão votaria nos altos salários dos eleitos para o governo, em suas mordomias, se não os representam realmente?

Rui Rodrigues